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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:28
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Alimentos civis. Acidente automobilístico.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo administrador de empresas MARCOS SALLES LEYENDECKER contra decisão prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, que nos autos da Ação Indenizatória nº 005.08.016617-7.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 12:00
Policiais civis exonerados não conseguem afastar penalidade
Os policiais são acusados por participação de homicídio
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:30
Policiais civis são condenados pela justiça
Os dois policiais foram acusados de extorsão, roubo e sequestro contra comerciantes do município
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
Breve análise das sentenças civis ineficazes.
Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:22
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:07
Policiais civis e cúmplice condenados por extorsão
Dois policiais civis e um comparsa envolvidos na extorsão de suspeito de assassinato foram
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:00
MPF detém policiais civis suspeitos de tráfico
Agentes da Corregedoria da Polícia Civil e do MP participam da ação
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:30
Policiais civis devem receber benefícios atrasados
O TJ rejeitou o recurso do Estado contra o pagamento das diferenças salariais decorrentes da progressão funcional para agentes da Polícia Civil, no período de abril de 2004 a julho de 2006
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:33
Município de São Pedro indenizará vítima torturada por guardas civis
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:30
Seccionais da OAB podem ajuizar ações civis públicas sem restrição
STJ altera jurisprudência, reforma decisão anterior e ressalta paralelismo entre conselhos nacional e regionais
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:46
Projeto agiliza trâmite de pedidos de liminar em processos civis
procedimento judicial relativo aos pedidos de liminar nos processos civis.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:14
Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido dos escritórios Dinamarco e Rossi Advocacia e Giannico Advogados Associados S/C para que fossem restituídos dos valores pagos a título de Contribuição Social para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), dos últimos cinco anos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 17:34
Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis
interposto pelo Estado de Goiás contra sentença que reconheceu o livre exercício do direito de greve pelos policiais civis.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 11:21
MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF
A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:40
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Justiça Militar condena três civis por matar sentinela
De acordo com os autos, o local do crime era um posto isolado, somente com um militar na vigilância